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5001476-02.2024.8.08.0049
Apelação CívelAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 95.042,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 92.***.***.0001-02
- OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ANNA LUIZA DOS REIS DE OLIVEIRA MATA
CPF 113.***.***-92
Advogados / Representantes
DANIELA FERREIRA TIBURTINO
OAB/SP 328945•Representa: ATIVO
RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA
OAB/MG 229285•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/03/2026, 15:25Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
10/03/2026, 15:25Transitado em Julgado em 02/03/2026 para ANNA LUIZA DOS REIS DE OLIVEIRA MATA - CPF: 113.971.976-92 (APELADO) e OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (APELANTE).
05/03/2026, 17:24Juntada de Petição de petição (outras)
02/03/2026, 16:49Juntada de Petição de petição (outras)
02/03/2026, 16:46Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
14/01/2026, 18:30Expedição de Intimação - Diário.
14/01/2026, 18:30Conhecido o recurso de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (APELANTE) e não-provido
16/12/2025, 17:33Juntada de certidão - julgamento
12/12/2025, 14:28Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2025, 17:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
19/11/2025, 18:32Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2025, 18:47Processo devolvido à Secretaria
03/10/2025, 13:01Pedido de inclusão em pauta
03/10/2025, 13:01Documentos
Acórdão
•14/01/2026, 18:30
Acórdão
•16/12/2025, 17:33
Relatório
•03/10/2025, 13:01
Sentença
•23/06/2025, 17:26
Despacho
•10/04/2025, 17:58
Documento de comprovação
•24/10/2024, 14:57
Decisão
•09/10/2024, 16:08
Decisão
•09/10/2024, 16:08
Despacho
•26/09/2024, 17:05