5010495-15.2025.8.08.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 35.323,15

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE SOUZA

CPF 577.***.***-49

Autor

MICHELINE ROSA TEIXEIRA

CPF 070.***.***-44

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIAN MENEZES PIMENTEL

OAB/ES 38111•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

CINTIA GALVAO VERISSIMO

OAB/SP 309761•Representa: PASSIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

MARCELO KOWALSKI TESKE

OAB/SC 16327•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/03/2026, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/03/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 18:20

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MICHELINE ROSA TEIXEIRA, JOSE HENRIQUE SOUZA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327 para Intimação - Diário - 5010495-15.2025.8.08.0011

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MICHELINE ROSA TEIXEIRA, JOSE HENRIQUE SOUZA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167, para, caso q Intimação - Diário - 5010495-15.2025.8.08.0011

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MICHELINE ROSA TEIXEIRA, JOSE HENRIQUE SOUZA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado do(a) REQUERENTE: LILIAN MENEZES PIMENTEL - ES38111 pa Intimação - Diário - 5010495-15.2025.8.08.0011

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 13:47

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 13:47

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 11:21

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 11:37

Sentença - Carta

•15/01/2026, 11:37

Sentença

•15/01/2026, 11:37

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/11/2025, 11:46