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5001583-69.2025.8.08.0030
Recurso Inominado CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 45.000,00
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 3
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
VRG LINHAS AEREAS S/A
GOL LINHAS AEREAS S.A.
KAROLINE OLIVEIRA DA SILVA
CPF 145.***.***-39
SONIA DA SILVA OLIVEIRA
CPF 092.***.***-10
Advogados / Representantes
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202•Representa: ATIVO
CEZAR FRANCISCHETTO QUITIBA
OAB/RJ 257651•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/10/2025, 10:26Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
29/10/2025, 10:26Transitado em Julgado em 23/10/2025 para EMERSON ARAUJO DA SILVA - CPF: 053.313.867-17 (RECORRIDO).
29/10/2025, 08:39Juntada de certidão - julgamento
02/10/2025, 12:33Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2025, 15:32Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2025, 14:53Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7378 DO DIA 11/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.
11/09/2025, 11:01Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2025, 16:29Pedido de inclusão em pauta
04/08/2025, 14:38Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025, 14:38Pedido de inclusão em pauta
04/08/2025, 14:38Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA
29/07/2025, 17:36Expedição de Certidão.
29/07/2025, 17:36Recebidos os autos
28/07/2025, 12:58Distribuído por sorteio
28/07/2025, 12:58Documentos
Acórdão
•30/09/2025, 15:32
Despacho
•04/08/2025, 14:38
Decisão
•16/06/2025, 16:30
Sentença
•26/05/2025, 20:21