5010251-72.2025.8.08.0048

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.557,67

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

KLEBER RICARDO MARTINS

CPF 309.***.***-32

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSS

Reu

ANTONIO CARLOS ALVES DA MOTTA

CPF 525.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FELIPE PEREIRA ROSA

OAB/PR 103407•Representa: ATIVO

OBERDAN RABELO DE SANTANA

OAB/PE 25886•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de réplica

27/04/2026, 17:48

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:04

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES DA MOTTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES DA MOTTA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: KLEBER RICARDO MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: FE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5010251-72.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de homologação de transação

15/01/2026, 16:16

Expedição de Intimação eletrônica.

15/01/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 17:48

Conclusos para despacho

08/01/2026, 16:39

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 17:48

Decisão

•15/12/2025, 15:22

Decisão

•25/07/2025, 14:44

Decisão

•29/05/2025, 10:47