0001061-21.2024.8.08.0012

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

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Partes do Processo

RODRIGO PAIVA GOMES

CPF 154.***.***-29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA MAROTO GASIGLIA

OAB/ES 20217•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

16/03/2026, 08:59

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para RODRIGO PAIVA GOMES - CPF: 154.674.557-29 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

16/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 15:07

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:50

Conhecido o recurso de RODRIGO PAIVA GOMES - CPF: 154.674.557-29 (APELANTE) e não-provido

12/12/2025, 18:20

Juntada de certidão - julgamento

11/12/2025, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

28/11/2025, 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 18:12

Deliberado em Sessão - Adiado

29/10/2025, 17:51

Documentos

Acórdão

•15/01/2026, 14:50

Acórdão

•12/12/2025, 18:20

Despacho - revisor

•23/09/2025, 14:55

Relatório

•22/09/2025, 21:55

Despacho - revisor

•19/08/2025, 11:12

Relatório

•18/08/2025, 10:08

Despacho

•31/07/2025, 11:25

Despacho

•30/07/2025, 22:19

Outros documentos

•23/07/2025, 14:46

Decisão

•11/07/2025, 16:05

Petição (outras)

•20/03/2025, 14:18

Sentença

•13/03/2025, 11:14

Decisão - Mandado

•16/12/2024, 20:36

Despacho

•22/11/2024, 15:21

Despacho

•22/11/2024, 14:14