0000010-08.2021.8.08.0035

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA

Terceiro

RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MARQUES DA PURIFICACAO

OAB/ES 25002•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO DOLOSA. PRELIMINAR DE NULIDADE. ILICITUDE DA ABORD Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000010-08.2021.8.08.0035 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO DOLOSA. PRELIMINAR DE NULIDADE. ILICITUDE DA ABORD Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000010-08.2021.8.08.0035 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/06/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/06/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/06/2025, 14:19

Conclusos para despacho

03/06/2025, 16:41

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:41

Juntada de certidão

18/11/2024, 16:50

Juntada de certidão

07/11/2024, 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 01:35

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 13:36

Juntada de certidão

10/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de apelação

29/09/2024, 11:17

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 14:19