5022061-91.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/05/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para ADMILSON FERNANDES ANDRADE - CPF: 106.286.456-51 (PACIENTE).

01/05/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

21/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de ADMILSON FERNANDES ANDRADE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5022061-91.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ADMILSON FERNANDES ANDRADE COATOR: JUIZ DA 2a. VARA CRIMINAL DE PIÚMA RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTI

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 15:38

Denegado o Habeas Corpus a ADMILSON FERNANDES ANDRADE - CPF: 106.286.456-51 (PACIENTE)

18/03/2026, 18:25

Juntada de certidão - julgamento

16/03/2026, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de ADMILSON FERNANDES ANDRADE em 05/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:19

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 15:38

Acórdão

•18/03/2026, 18:25

Relatório

•09/02/2026, 11:12

Decisão

•03/02/2026, 13:48

Despacho

•30/01/2026, 17:33

Decisão

•15/01/2026, 14:53

Decisão

•12/01/2026, 21:09

Despacho

•09/01/2026, 16:46

Decisão

•19/12/2025, 17:15

Decisão

•19/12/2025, 15:41

Decisão

•17/12/2025, 14:33