0000274-52.2020.8.08.0005

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Apiacá - Vara Única

Partes do Processo

CLAUDIA APOLINARIO EMIDIO

CPF 113.***.***-98

Autor

CLAUDIA APOLINARIO EMIDIO

Autor

CLAUDIA APOLINARIO EMIDIO

Terceiro

JUIZO DE APIACA/ES

Terceiro

JUIZO DE DIREITO DO FORUM DA COMARCA DE APIACA

CNPJ 36.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO MOURA PRUCOLI

OAB/ES 28631•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:32

Transitado em Julgado em 15/02/2026 para CLAUDIA APOLINARIO EMIDIO - CPF: 113.209.697-98 (REQUERENTE), JUIZO DE DIREITO DO FORUM DA COMARCA DE APIACA - CNPJ: 36.402.717/0001-07 (REQUERIDO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

17/03/2026, 09:32

Decorrido prazo de CLAUDIA APOLINARIO EMIDIO em 12/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:42

Publicado Sentença em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDIA APOLINARIO EMIDIO REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DO FORUM DA COMARCA DE APIACA Advogado do(a) REQUERENTE: MAURICIO MOURA PRUCOLI - ES28631 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Apiacá - Vara Única Rua Jader Pinto, 88, Fórum Desembargador José Fortunato Ribeiro, Boa Vista, APIACÁ - ES - CEP: 29450-000 Telefone:(28) 35571226 PROCESSO Nº 0000274-52.2020.8.08.0005 USUCAPIÃO (49) Trata-se de Ação de Usucapião Especial Urbano ajuizada por CLAUDIA APOLINARIO EMIDI

16/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 17:49

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 15:09

Julgado improcedente o pedido de CLAUDIA APOLINARIO EMIDIO - CPF: 113.209.697-98 (REQUERENTE).

07/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão

11/11/2025, 13:18

Juntada de Certidão

26/09/2025, 02:34

Decorrido prazo de OSIEL BIGUES FEIJOLI em 22/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 15:56

Documentos

Petição (outras)

•15/01/2026, 17:49

Sentença

•15/01/2026, 15:09

Sentença

•07/01/2026, 15:31

Despacho

•04/08/2025, 17:54

Termo de Audiência com Ato Judicial

•01/04/2025, 13:30

Despacho

•27/02/2025, 20:10

Despacho

•29/11/2024, 09:09

Despacho

•03/05/2024, 11:13

Despacho

•08/02/2024, 18:47

Despacho

•23/06/2023, 13:39