0003251-52.2023.8.08.0024

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

THIAGO DAN GONCALVES

Terceiro

LEANDRO MARINHO MAGNATIVA SANTOS

Terceiro

LUCAS REINEL MION

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KELLEN COELHO PEREIRA KIRMSE

OAB/ES 22316•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Informações

01/05/2026, 15:46

Juntada de Informações

19/03/2026, 16:45

Juntada de Informações

19/03/2026, 16:29

Juntada de Ofício

19/03/2026, 16:10

Transitado em Julgado em 22/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO).

19/03/2026, 15:29

Transitado em Julgado em 02/02/2026 para WALLACE JESUS SANTOS - CPF: 153.537.077-70 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO).

09/03/2026, 18:27

Decorrido prazo de WALLACE JESUS SANTOS em 02/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

07/03/2026, 00:29

Publicado Intimação eletrônica em 21/01/2026.

07/03/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: WALLACE JESUS SANTOS Advogado do(a) REU: KELLEN COELHO PEREIRA - ES22316 S Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 0003251-52.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

15/01/2026, 15:12

Juntada de Certidão

05/09/2025, 03:40

Decorrido prazo de WALLACE JESUS SANTOS em 03/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:40

Publicado Edital - Intimação em 22/08/2025.

24/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

24/08/2025, 02:36

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 13:55

Sentença - Carta

•18/02/2025, 19:21

Termo de Audiência com Ato Judicial

•29/11/2024, 14:55

Despacho

•02/08/2024, 14:24

Decisão

•04/06/2024, 16:43

Decisão

•18/03/2024, 14:34

Petição (outras)

•02/02/2024, 16:16

Decisão

•08/01/2024, 15:03

Decisão

•21/11/2023, 14:15