5007364-71.2021.8.08.0011

Recurso Inominado CívelFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

CRISTINA ZIGONI DE OLIVEIRA LANDEIRO

CPF 558.***.***-91

Autor

DAVID LANDEIRO JUNIOR

CPF 421.***.***-34

Autor

PREFEITURA DE CACHOEIRO

Terceiro

CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ 27.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

ALAN MANTUAN LONGO

OAB/ES 19042•Representa: ATIVO

BRUNO SACRE DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2025, 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/07/2025, 17:49

Transitado em Julgado em 10/03/2025 para CRISTINA ZIGONI DE OLIVEIRA LANDEIRO - CPF: 558.681.507-91 (RECORRENTE), DAVID LANDEIRO JUNIOR - CPF: 421.062.227-34 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.165.588/0001-90 (RECORRIDO).

04/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de BRUNO SACRE DE CASTRO em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 11:50

Expedição de intimação eletrônica.

21/02/2025, 12:53

Juntada de certidão - julgamento

08/11/2024, 15:40

Conhecido o recurso de CRISTINA ZIGONI DE OLIVEIRA LANDEIRO - CPF: 558.681.507-91 (RECORRENTE) e DAVID LANDEIRO JUNIOR - CPF: 421.062.227-34 (RECORRENTE) e provido

08/11/2024, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2024, 16:45

Publicado em .

22/10/2024, 14:08

Publicado INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 25/10/2024, NO E-DIÁRIO em 21/10/2024.

22/10/2024, 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/10/2024, 15:41

Decorrido prazo de BRUNO SACRE DE CASTRO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:13

Deliberado em Sessão - Adiado

16/10/2024, 16:44

Publicado Intimação - Diário em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:10

Documentos

Acórdão

•08/11/2024, 10:33

Despacho

•25/09/2024, 11:17

Despacho

•15/07/2024, 17:37

Sentença

•26/06/2024, 14:02

Despacho

•03/04/2024, 17:55

Despacho

•07/12/2023, 15:52

Despacho

•31/08/2023, 14:49

Despacho

•05/05/2023, 14:11

Despacho

•07/02/2023, 13:00

Despacho

•22/09/2022, 16:21

Despacho

•14/06/2022, 17:21

Decisão - Mandado

•13/12/2021, 16:39