5000433-77.2025.8.08.0022

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de THIAGO PIGNATON AMARAL - FABRICACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:09

Expedição de Intimação - Diário.

04/05/2026, 09:36

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 17:47

Juntada de certidão

16/04/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: THIAGO PIGNATON AMARAL - FABRICACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME Advogados do(a) INTERESSADO: ELIZANDRA DOS REIS SANTANA - ES40063, GABRIEL PEREIRA GARCIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 5000433-77.2025.8.08.0022

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para COMPANHIA ULTRAGAZ S A - CNPJ: 61.602.199/0001-12 (REQUERIDO) e THIAGO PIGNATON AMARAL - FABRICACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME - CNPJ: 16.822.891/0001-00 (REQUERENTE).

08/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de liberação de alvará

06/03/2026, 11:46

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:37

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 10:44

Sentença

•15/01/2026, 14:47

Termo de Audiência com Ato Judicial

•03/09/2025, 15:51

Despacho

•29/08/2025, 17:00

Despacho

•01/07/2025, 14:53

Documento de comprovação

•25/06/2025, 10:53

Documento de comprovação

•25/06/2025, 10:53