5010368-13.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

CLEBES DE JESUS SILVA

CPF 060.***.***-59

Autor

1 VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WEDERSON PEDRO GONCALVES

OAB/ES 39095•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/03/2026, 09:47

Transitado em Julgado em 23/01/2026 para CLEBES DE JESUS SILVA - CPF: 060.388.925-59 (PACIENTE).

15/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº 5010368-13.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: CLEBES DE JESUS SILVA COATOR: 1ª VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PORT

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2026, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:55

Denegado o Habeas Corpus a CLEBES DE JESUS SILVA - CPF: 060.388.925-59 (PACIENTE)

13/01/2026, 16:34

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

09/01/2026, 16:16

Recebidos os autos

09/01/2026, 16:16

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

07/01/2026, 16:50

Juntada de Telegrama

07/01/2026, 16:49

Juntada de certidão - julgamento

18/12/2025, 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 18:05

Documentos

Petição (outras)

•16/01/2026, 17:41

Acórdão

•15/01/2026, 15:16

Despacho

•13/01/2026, 18:55

Acórdão

•13/01/2026, 16:34

Despacho

•09/12/2025, 13:55

Relatório

•10/09/2025, 16:53

Despacho

•10/09/2025, 13:51

Relatório

•05/09/2025, 12:41

Decisão

•18/07/2025, 15:00

Decisão

•17/07/2025, 18:41

Despacho

•07/07/2025, 12:53

Decisão

•04/07/2025, 14:25

Ato coator

•04/07/2025, 11:22

Ato coator

•04/07/2025, 11:22

Documento de comprovação

•04/07/2025, 11:22