5000245-90.2021.8.08.0033

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

Montanha - Vara Única

Partes do Processo

BRUNO CIRQUEIRA SOARES

CPF 096.***.***-86

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VITOR TARDIN MARIANO

CPF 090.***.***-77

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZA GOVEIA RIGONI

OAB/ES 24578•Representa: ATIVO

MARIA CIRQUEIRA SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SABRINA ANTONUCCI VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (outras) - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE SEGURADOS ESPECIAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA 2ª REGIÃO ESEAS2 - EATE-ESEAS2 - EQUIPE DE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA ESEAS2 AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 1111 - 10°, 14º E 15º ANDARES, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20071-004 - TELEFONES (21) 3095-6400/3095-6408/3095-6422 - E-MAIL: [email protected] EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) MONTANHA - VARA ÚNICA NÚMERO: 5000245-90.2021.8.08.0033 PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

28/01/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Regional Federal - 2ª Região

27/01/2026, 17:23

Expedição de Intimação - Diário.

27/01/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BRUNO CIRQUEIRA SOARES CURADOR: MARIA CIRQUEIRA SOARES PERITO: SABRINA ANTONUCCI VIEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL C E R T I D Ã O Certifico que, nesta data, encaminhei estes autos para o TRF2 Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29.890-000 Fórum Des. Ayres Xavier da Penha, Centro - Telefone: (27 3754-1120) PROCESSO Nº 5000245-90.2021.8.08.0033 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BRUNO CIRQUEIRA SOARES CURADOR: MARIA CIRQUEIRA SOARES PERITO: SABRINA ANTONUCCI VIEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZA GOVEIA RIGONI - ES24578, DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Desembargador Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000245-90.2021.8.08.0033 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de fase de cumpr

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 17:33

Juntada de Certidão

15/01/2026, 16:39

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2026, 16:11

Conclusos para decisão

19/12/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 13:49

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 15:19

Decisão

•15/01/2026, 15:18

Decisão

•12/01/2026, 15:25

Decisão

•18/09/2025, 19:52

Documento de comprovação

•27/05/2025, 15:46

Sentença

•18/02/2025, 10:25

Despacho

•29/05/2024, 10:48

Despacho

•22/06/2023, 13:26

Despacho

•31/01/2023, 07:28

Despacho

•26/05/2021, 16:49