0000865-11.2023.8.08.0069

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Marataízes - Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

PC RENATO FREITAS SILVA

Terceiro

PC DOUGLAS LINS BARBOSA

Terceiro

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS ROMANO

OAB/ES 13811•Representa: PASSIVO

TATIANA BARBOSA DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GISELLE CRISTINA PEREIRA

OAB/MG 204568•Representa: PASSIVO

MARESSA MEIRELES GONCALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA APARECIDA BAPTISTA DE OLIVEIRA

OAB/ES 20475•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:45

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de JOCIMAR ANDRADE NUNES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de despacho

21/02/2026, 11:21

Recebidos os autos

21/02/2026, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUISVAN LIMA BARBOZA, RICHARDY CALHEIROS CALDEIRA, JOCIMAR ANDRADE NUNES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: JAILDO FARIA PIVA JUNIOR - ES41123 Advogado do(a) APELANTE: MARIA APARECIDA BAPTISTA DE OLIVEIRA - ES20475 Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO MARCOS ROMANO - ES13811 CERTIDÃO Certidão - Juntada - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342160 PROCESSO Nº 0000865-11.2023.8.08.0069 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de TATIANA BARBOSA DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 17:28

Remetidos os Autos (cumpridos) para Marataízes - Vara Criminal

06/07/2025, 18:12

Recebidos os autos

06/07/2025, 18:12

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 17:50

Despacho

•13/08/2025, 18:06

Despacho

•15/07/2025, 16:38

Decisão

•06/07/2025, 17:59

Despacho

•19/06/2025, 15:36

Despacho

•29/05/2025, 22:37

Petição (outras)

•07/04/2025, 17:59

Sentença

•02/04/2025, 15:41

Despacho

•08/10/2024, 14:20

Termo de Audiência com Ato Judicial

•08/07/2024, 17:44

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/06/2024, 17:15

Decisão

•09/04/2024, 10:03