5014717-84.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 40.797,43

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FERNANDO COELHO SABINO

CPF 984.***.***-49

Autor

ANTONIO MATHEUS DE SOUZA PEIXOTO DUARTE

CPF 118.***.***-19

Autor

FILIPE RISPERI BOTELHO

CPF 059.***.***-74

Autor

JOAO PEDRO MARTINS DA SILVA VIEGAS

CPF 116.***.***-41

Autor

VUELING AIRLINES S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR FERNANDES PICOLI

OAB/ES 40327•Representa: ATIVO

VITOR BASTOS WON RONDON DE SOUZA

OAB/ES 40602•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 17:57

Decorrido prazo de FILIPE RISPERI BOTELHO em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 03:50

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MARTINS DA SILVA VIEGAS em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 03:50

Decorrido prazo de ANTONIO MATHEUS DE SOUZA PEIXOTO DUARTE em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 03:50

Decorrido prazo de FERNANDO COELHO SABINO em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 02:34

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO MATHEUS DE SOUZA PEIXOTO DUARTE, FERNANDO COELHO SABINO, FILIPE RISPERI BOTELHO, JOAO PEDRO MARTINS DA SILVA VIEGAS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) RE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5014717-84.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 15:48

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Decorrido prazo de ANTONIO MATHEUS DE SOUZA PEIXOTO DUARTE em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:44

Decorrido prazo de FILIPE RISPERI BOTELHO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:44

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MARTINS DA SILVA VIEGAS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:44

Decorrido prazo de FERNANDO COELHO SABINO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:20

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 16:41

Sentença

•09/07/2025, 20:59

Despacho

•14/05/2025, 19:20