5003998-44.2023.8.08.0014

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.978,44

Orgao julgador

Colatina - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

ERICK PRISILINO

CPF 131.***.***-70

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

DAIL ALVES JUNIOR

OAB/ES 30642•Representa: ATIVO

OBERDAN RABELO DE SANTANA

OAB/PE 25886•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/04/2026, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/04/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:50

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de apelação

06/02/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ERICK PRISILINO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: DAIL ALVES JUNIOR - ES30642 Advogado do(a) REQUERIDO: OBERDAN RABELO DE SANTANA - PE25886 DECISÃO (serve este ato como mandado/carta/ofício) E Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5003998-44.2023.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

15/01/2026, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2026, 15:02

Conclusos para decisão

10/12/2025, 11:58

Documentos

Decisão - Carta

•15/01/2026, 15:02

Decisão - Carta

•15/01/2026, 15:02

Sentença

•05/11/2025, 10:42

Decisão - Ofício

•29/06/2024, 07:41

Decisão

•02/08/2023, 17:43