5000379-46.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

CLOVES LORENCINI JUNIOR

CPF 764.***.***-04

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA ESPECIALIZADA EM VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VITORIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAURICIO WERNERSBACH CHAVES

OAB/ES 38754•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLOVES LORENCINI JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

09/05/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 06/05/2026.

09/05/2026, 00:01

Expedição de Intimação eletrônica.

04/05/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:42

Denegado o Habeas Corpus a CLOVES LORENCINI JUNIOR - CPF: 764.545.847-04 (PACIENTE)

30/04/2026, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 18:33

Juntada de certidão - julgamento

29/04/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 17:01

Pedido de inclusão em pauta

31/03/2026, 17:01

Decorrido prazo de CLOVES LORENCINI JUNIOR em 05/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:11

Documentos

Acórdão

•04/05/2026, 16:42

Acórdão

•30/04/2026, 14:16

Relatório

•31/03/2026, 17:01

Despacho

•13/02/2026, 13:52

Despacho

•13/02/2026, 12:56

Decisão

•15/01/2026, 16:00

Decisão

•14/01/2026, 18:54

Ato coator

•14/01/2026, 12:40