Voltar para busca
0000592-88.2013.8.08.0002
Apelação CívelHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 667,35
Orgao julgador
Gabinete Des. Convocado ALDARY NUNES JUNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ALEGRE
CNPJ 27.***.***.0001-35
ALEGRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
PEDRO GUIZY MASSINI
CPF 114.***.***-15
DEICLESSUEL LIMA DAN
CPF 020.***.***-61
Advogados / Representantes
DEICLESSUEL LIMA DAN
OAB/ES 9966•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/01/2026, 15:50Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
15/01/2026, 15:50Transitado em Julgado em 11/12/2025 para DEICLESSUEL LIMA DAN - CPF: 020.139.137-61 (APELADO), MUNICIPIO DE ALEGRE - CNPJ: 27.174.101/0001-35 (APELANTE) e PEDRO GUIZY MASSINI - CPF: 114.236.687-15 (APELADO).
15/01/2026, 15:50Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEGRE em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:00Decorrido prazo de PEDRO GUIZY MASSINI em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 00:02Decorrido prazo de DEICLESSUEL LIMA DAN em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 00:00Publicado Acórdão em 14/10/2025.
14/10/2025, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
12/10/2025, 16:04Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2025, 16:03Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALEGRE - CNPJ: 27.174.101/0001-35 (APELANTE) e provido
29/08/2025, 19:25Juntada de certidão - julgamento
27/08/2025, 20:05Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2025, 19:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025, 12:50Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2025, 18:55Documentos
Acórdão
•12/10/2025, 16:04
Acórdão
•12/10/2025, 16:03
Acórdão
•29/08/2025, 19:25
Despacho
•22/07/2025, 12:37
Relatório
•22/07/2025, 10:41
Decisão
•13/02/2025, 18:08
Sentença
•13/03/2024, 09:31