5000341-34.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

EVALDO RIBEIRO SOUZA

CPF 084.***.***-00

Autor

2 VARA CRIMINAL DE CONCEICAO DA BARRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAROLLINE DE SOUZA NOGUEIRA

OAB/ES 27732•Representa: ATIVO

HIAGO RAPOSO VIANA

OAB/ES 32732•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 18:04

Transitado em Julgado em 06/02/2026 para EVALDO RIBEIRO SOUZA - CPF: 084.950.667-00 (IMPETRANTE).

02/03/2026, 18:04

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

24/02/2026, 14:04

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

24/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: EVALDO RIBEIRO SOUZA COATOR: 2ª VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA Advogados do(a) IMPETRANTE: CAROLLINE DE SOUZA NOGUEIRA - ES27732, HIAGO RAPOSO VIANA - ES32732 DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5000341-34.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de EVALDO RIBEIRO SOUZA, apontando como autoridade coatora o MM. Jui

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 00:56

Não conhecido o Habeas Corpus de EVALDO RIBEIRO SOUZA - CPF: 084.950.667-00 (IMPETRANTE).

15/01/2026, 00:56

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

14/01/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

14/01/2026, 14:05

Recebidos os autos

14/01/2026, 14:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/01/2026, 14:04

Documentos

Decisão Monocrática

•15/01/2026, 16:12

Decisão Monocrática

•15/01/2026, 00:56

Despacho

•13/01/2026, 17:10