5003493-05.2023.8.08.0030

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 36.284,40

Orgao julgador

Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

NILDA SOUZA PAIXAO

CPF 904.***.***-72

Autor

OSMAR EDUARDO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO DEL CARRO

OAB/ES 15987•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:11

Publicado Edital - Citação em 09/02/2026.

03/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

03/03/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: NILDA SOUZA PAIXAO REU: O JUIZO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO DEL CARRO - ES15987 MM(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial do Estado do Esp Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE DILAÇÃO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº 5003493-05.2023.8.08.0030 USUCAPIÃO (49)

06/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

05/02/2026, 13:27

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: NILDA SOUZA PAIXAO REU: O JUIZO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO DEL CARRO - ES15987 MM(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial do Estado do Esp Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE DILAÇÃO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº 5003493-05.2023.8.08.0030 USUCAPIÃO (49)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

15/01/2026, 16:16

Juntada de Certidão

18/09/2025, 01:30

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:30

Juntada de Certidão

06/09/2025, 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:23

Juntada de Certidão

05/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de LUIZA SAMARITANO SILVA em 03/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de OSMAR EDUARDO em 03/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:22

Documentos

Despacho - Mandado

•10/04/2025, 22:02

Decisão

•06/04/2025, 21:19

Decisão

•06/04/2025, 21:19

Despacho

•26/06/2024, 16:22

Despacho

•07/02/2024, 10:19

Decisão

•09/11/2023, 17:48

Despacho

•04/04/2023, 15:45