5026778-11.2024.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 79.434,08

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

MARSUEL BOTELHO RIANI

CPF 071.***.***-55

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

SCHEYLA MARCRIS FOEGER ROMAN

OAB/ES 8707•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 19:27

Juntada de certidão

27/01/2026, 19:26

Juntada de certidão

27/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARSUEL BOTELHO RIANI INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a) Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5026778-11.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 19:18

Expedição de Intimação eletrônica.

15/01/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:46

Juntada de Ofício

09/01/2026, 17:51

Transitado em Julgado em 17/11/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO) e MARSUEL BOTELHO RIANI - CPF: 071.841.517-55 (INTERESSADO).

18/12/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 14:47

Expedição de Intimação Diário.

03/11/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 18:20

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 18:20

Sentença

•31/10/2025, 18:20

Despacho

•02/09/2025, 13:40

Despacho

•02/09/2025, 13:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 12:33

Sentença

•18/12/2024, 18:31

Despacho

•09/07/2024, 18:00

Documento de comprovação

•02/07/2024, 10:54

Documento de comprovação

•02/07/2024, 10:54

Documento de comprovação

•02/07/2024, 10:54