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0005992-26.2013.8.08.0021
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2026
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível
Partes do Processo
CARMOZINA FELIX DE MORAES
CPF 096.***.***-21
ALBINO TEIXEIRA DE MORAIS
CPF 481.***.***-15
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Advogados / Representantes
ELAINY CASSIA DE MOURA
OAB/ES 18189•Representa: ATIVO
LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES
OAB/ES 9545•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALBINO TEIXEIRA DE MORAIS em 28/01/2026 23:59.
08/03/2026, 00:26Decorrido prazo de IMOBILIARIA PATRIMONIO LTDA em 28/01/2026 23:59.
08/03/2026, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
03/03/2026, 00:33Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
03/03/2026, 00:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
03/03/2026, 00:33Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
03/03/2026, 00:33Expedição de Certidão.
03/02/2026, 14:49Expedição de Certidão.
03/02/2026, 14:46Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2026, 21:39Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2026, 13:00Conclusos para despacho
27/01/2026, 12:29Juntada de Petição de petição (outras)
20/01/2026, 16:52Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALBINO TEIXEIRA DE MORAIS, CARMOZINA FELIX DE MORAES REU: IMOBILIARIA PATRIMONIO LTDA Advogado do(a) AUTOR: ELAINY CASSIA DE MOURA - ES18189 A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 0005992-26.2013.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)
16/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALBINO TEIXEIRA DE MORAIS, CARMOZINA FELIX DE MORAES REU: IMOBILIARIA PATRIMONIO LTDA Advogado do(a) AUTOR: ELAINY CASSIA DE MOURA - ES18189 A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 0005992-26.2013.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)
16/01/2026, 00:00Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/01/2026, 16:49Documentos
Decisão
•14/01/2026, 15:09
Decisão
•12/08/2025, 08:18
Despacho
•16/12/2024, 09:11
Despacho
•14/11/2024, 16:03
Despacho
•10/06/2024, 17:37
Decisão
•30/04/2024, 18:04