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0032494-22.2015.8.08.0024
Apelação CriminalOutras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA
Processos relacionados
Partes do Processo
EDVAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF 094.***.***-95
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
EDSON MESQUITA DE FREITAS
OAB/ES 12280•Representa: ATIVO
LEANDRO MOREIRA
OAB/ES 22713•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
28/04/2026, 13:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2026, 18:48Juntada de Certidão
24/04/2026, 18:46Cancelada a movimentação processual
24/04/2026, 18:32Desentranhado o documento
24/04/2026, 18:32Processo devolvido à Secretaria
17/04/2026, 13:12Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2026, 13:12Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
15/04/2026, 14:47Processo Reativado
15/04/2026, 14:46Recebidos os autos
15/04/2026, 14:21Juntada de Petição de intimação eletrônica
15/04/2026, 14:21Baixa Definitiva
23/03/2026, 14:38Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
23/03/2026, 14:38Transitado em Julgado em 10022026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).
23/03/2026, 14:36Decorrido prazo de EDVAR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.
04/03/2026, 00:18Documentos
Decisão
•24/04/2026, 18:48
Decisão
•17/04/2026, 13:12
Despacho
•14/04/2026, 19:51
Petição (outras)
•24/03/2026, 14:11
Acórdão
•15/01/2026, 16:48
Acórdão
•15/12/2025, 15:49
Despacho
•12/12/2025, 14:14
Despacho - revisor
•24/10/2025, 08:47
Relatório
•22/10/2025, 18:36
Despacho
•22/10/2025, 15:05
Despacho
•29/08/2025, 13:41
Despacho
•28/08/2025, 15:59
Despacho
•19/05/2025, 16:31
Despacho
•19/05/2025, 07:37
Despacho
•06/03/2025, 10:25