5000397-31.2026.8.08.0012

Procedimento Comum CívelDeclaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 75.033,94

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

GILNEY SILVA DOS SANTOS

CPF 102.***.***-79

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

KAROL LUCY DELPHIM PEREIRA MENEZES

OAB/SP 399616•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRUNO PASSAMANI MACHADO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:44

Juntada de Certidão

09/03/2026, 03:52

Decorrido prazo de GILNEY SILVA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

07/03/2026, 04:33

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 04:33

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de apresentação de quesitos

02/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de contestação

28/01/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GILNEY SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Advoga Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5000397-31.2026.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

15/01/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:46

Concedida a gratuidade da justiça a GILNEY SILVA DOS SANTOS - CPF: 102.024.667-79 (AUTOR).

13/01/2026, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 15:16

Conclusos para despacho

12/01/2026, 18:31

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 15:16