0023604-55.2019.8.08.0024

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ELIAS CASTRO DE MAGALHAES

CPF 262.***.***-53

Autor

ELIAS CASTRO DE MAGALHAES

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

ELIAS CASTRO DE MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE LOPES BRANDAO

OAB/ES 29405•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIAS CASTRO DE MAGALHAES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

06/03/2026, 02:28

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIAS CASTRO DE MAGALHAES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado d Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 0023604-55.2019.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 15:23

Conclusos para decisão

09/01/2026, 14:20

Juntada de Certidão

21/09/2025, 00:51

Decorrido prazo de ELIAS CASTRO DE MAGALHAES em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 03:08

Publicado Intimação - Diário em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:08

Expedição de Intimação eletrônica.

26/08/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 22:53

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 15:23

Despacho

•24/08/2025, 22:53

Despacho

•13/02/2024, 13:30