5000957-93.2025.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.770,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ITALO FROTA SOARES

CPF 101.***.***-25

Autor

ALFA SOLUCAO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-79

Reu

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.

CNPJ 11.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA

OAB/ES 12506•Representa: ATIVO

CARLOS VENICIUS RIBEIRO FREITAS

OAB/ES 28153•Representa: PASSIVO

IZABELA CRISTINA CHAVES

OAB/MG 210399•Representa: PASSIVO

FELIPE BUENO SIQUEIRA

OAB/MG 116885•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 15:30

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:28

Transitado em Julgado em 26/02/2026 para ALFA SOLUCAO IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 29.520.711/0001-79 (REU), ITALO FROTA SOARES - CPF: 101.831.336-25 (AUTOR) e POTTENCIAL SEGURADORA S.A. - CNPJ: 11.699.534/0001-74 (REU).

26/02/2026, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ITALO FROTA SOARES REU: ALFA SOLUCAO IMOBILIARIA LTDA, POTTENCIAL SEGURADORA S.A. Advogado do(a) AUTOR: VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA - ES12506 Advogados do(a) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROCESSO Nº 5000957-93.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

15/01/2026, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2025, 17:36

Conclusos para decisão

22/09/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:57

Juntada de Certidão

13/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de ALFA SOLUCAO IMOBILIARIA LTDA em 10/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2025, 19:12

Publicado Sentença em 26/08/2025.

26/08/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

25/08/2025, 02:38

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 17:36

Decisão

•11/12/2025, 17:36

Sentença

•25/07/2025, 13:09

Sentença

•25/07/2025, 13:08

Despacho

•09/05/2025, 16:49

Despacho

•09/05/2025, 16:49

Decisão - Mandado

•03/02/2025, 14:06

Despacho

•17/01/2025, 13:43