5009187-81.2025.8.08.0030

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Processos relacionados

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Partes do Processo

WELTON MORAIS DA SILVA

CPF 128.***.***-33

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA CARVALHINHO MOTA

OAB/ES 19360•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/03/2026, 10:59

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para WELTON MORAIS DA SILVA - CPF: 128.281.637-33 (RECORRENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).

17/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de WELTON MORAIS DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:22

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 09:14

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 17:35

Conhecido o recurso de WELTON MORAIS DA SILVA - CPF: 128.281.637-33 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2025, 17:55

Juntada de certidão - julgamento

11/12/2025, 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 14:44

Documentos

Acórdão

•15/01/2026, 17:35

Acórdão

•18/12/2025, 17:55

Despacho

•03/12/2025, 14:44

Relatório

•07/11/2025, 14:53

Despacho

•16/08/2025, 07:46

Despacho

•23/07/2025, 14:03

Despacho

•11/07/2025, 15:47

Despacho

•11/07/2025, 15:08