5000450-69.2025.8.08.0069

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA DA PENHA ARAUJO CALHEIROS

CPF 820.***.***-34

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

MIKAELLE LUCCHI DE QUADROS

OAB/ES 18926•Representa: ATIVO

FABIO JUNIOR PEREIRA

OAB/ES 32325•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 18:14

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA PENHA ARAUJO CALHEIROS INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO JUNIOR PEREIRA - ES32325 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES231 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5000450-69.2025.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 17:55

Juntada de Alvará

15/01/2026, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 13:39

Conclusos para despacho

01/10/2025, 14:26

Cancelada a movimentação processual

01/10/2025, 14:25

Desentranhado o documento

01/10/2025, 14:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

15/08/2025, 12:25

Publicado Intimação - Diário em 08/08/2025.

15/08/2025, 12:25

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 18:14

Despacho

•02/10/2025, 13:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2025, 23:25

Sentença

•22/05/2025, 17:59