5006795-89.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.524,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RAFAEL SANTA ANNA ROSA

CPF 068.***.***-95

Autor

COPA AIRLINES

Terceiro

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

CNPJ 03.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SANTA ANNA ROSA

OAB/ES 9195•Representa: ATIVO

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP 154675•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 09:06

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 26/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de RAFAEL SANTA ANNA ROSA em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

08/03/2026, 04:15

Publicado Decisão em 21/01/2026.

08/03/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

08/03/2026, 04:15

Publicado Intimação - Diário em 06/11/2025.

08/03/2026, 04:15

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de liquidação

06/02/2026, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 14:08

Juntada de Certidão

03/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:34

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 14:01

Decisão

•15/01/2026, 14:01

Sentença

•13/10/2025, 12:40