0042866-64.2014.8.08.0024

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

LABORATORIO SAO MARCOS LTDA

Autor

LABORATORIO SAO MARCOS LTDA

Terceiro

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

SAMP

Terceiro

SAO BERNARDO/SAMP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 14586•Representa: ATIVO

CLAUDIA REIS ROSA

OAB/ES 7836•Representa: PASSIVO

MARCELLO GONCALVES FREIRE

OAB/ES 9477•Representa: PASSIVO

RAPHAEL WILSON LOUREIRO STEIN

OAB/ES 19470•Representa: PASSIVO

MELISSA BARBOSA VALADAO ALMEIDA

OAB/ES 29361•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diário - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL. INÉRCIA DO CREDOR. BOA-FÉ OBJETIVA. SUPRESSIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos em face de acórdão que, ao reformar a sentença, julgou improcedentes os pedidos autorais, sob a alegação de omissão quanto à análise do pedido autônomo de condenação ao pagamento de reajustes anuais devidos durante a vigência de contrato

16/01/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/04/2024, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/04/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:20

Decorrido prazo de MARCELLO GONCALVES FREIRE em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:39

Decorrido prazo de MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:39

Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:39

Decorrido prazo de MELISSA BARBOSA VALADAO ALMEIDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:39

Decorrido prazo de LABORATORIO SAO MARCOS LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:38

Documentos

Documento de comprovação

•11/04/2024, 13:49

Decisão

•24/01/2024, 14:21