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5011534-80.2025.8.08.0000
Agravo de InstrumentoEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
Partes do Processo
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
CNPJ 34.***.***.0001-84
LAISLA BEATRIZ AMARAL ARRUDA
CPF 212.***.***-85
Advogados / Representantes
BRUNO FEIGELSON
OAB/RJ 164272•Representa: ATIVO
KAROLYNE FERREIRA BARBOSA
OAB/ES 31978•Representa: PASSIVO
NILCIELE NASCIMENTO DA CONCEICAO
OAB/ES 31798•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/04/2026, 13:26Expedição de Certidão.
18/04/2026, 12:54Transitado em Julgado em 21/02/2026 para LAISLA BEATRIZ AMARAL ARRUDA - CPF: 212.911.087-85 (AGRAVADO) e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.075.739/0001-84 (AGRAVANTE).
04/04/2026, 05:49Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/02/2026 23:59.
04/03/2026, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
03/03/2026, 00:06Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
03/03/2026, 00:06Juntada de Petição de petição (outras)
27/01/2026, 16:19Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AGRAVADO: LAISLA BEATRIZ AMARAL ARRUDA Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO FEIGELSON - RJ164272 Advogado do(a) AGRAVADO: NILCIELE NASCIMENTO DA CONCEICAO - ES31798-A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5011534-80.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto
16/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AGRAVADO: LAISLA BEATRIZ AMARAL ARRUDA Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO FEIGELSON - RJ164272 Advogado do(a) AGRAVADO: NILCIELE NASCIMENTO DA CONCEICAO - ES31798-A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5011534-80.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto
16/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AGRAVADO: LAISLA BEATRIZ AMARAL ARRUDA Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO FEIGELSON - RJ164272 Advogado do(a) AGRAVADO: NILCIELE NASCIMENTO DA CONCEICAO - ES31798-A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5011534-80.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto
16/01/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
15/01/2026, 18:06Processo devolvido à Secretaria
11/11/2025, 06:55Negado seguimento a Recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.075.739/0001-84 (AGRAVANTE)
11/11/2025, 06:54Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
30/10/2025, 15:16Juntada de Petição de petição (outras)
05/08/2025, 13:27Documentos
Petição (outras)
•27/01/2026, 16:19
Decisão Monocrática
•11/11/2025, 06:54
Despacho
•28/07/2025, 13:48
Documento de comprovação
•23/07/2025, 17:15
Documento de comprovação
•23/07/2025, 17:15