5004335-03.2023.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.760,40

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GELSILENE QUINTAS SARMENTO DE ALBUQUERQUE

CPF 024.***.***-59

Autor

MARILIA GABRIELA BISPO PEREIRA

Terceiro

FELIPE DE CASTRO PEREIRA

Terceiro

MARILIA GABRIELA BISPO PEREIRA

Reu

BYHI CONFECCOES EIRELI

CNPJ 42.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE SILVA MATTOS

OAB/ES 18364•Representa: ATIVO

PRISCIANE GOUVEIA DE SOUZA CARDOSO

OAB/RJ 153287•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:09

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para BYHI CONFECCOES EIRELI - CNPJ: 42.535.486/0001-02 (INTERESSADO), FELIPE DE CASTRO PEREIRA (INTERESSADO), GELSILENE QUINTAS SARMENTO DE ALBUQUERQUE - CPF: 024.495.377-59 (INTERESSADO) e MARILIA GABRIELA BISPO PEREIRA (INTERESSADO).

16/03/2026, 13:09

Decorrido prazo de GELSILENE QUINTAS SARMENTO DE ALBUQUERQUE em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de BYHI CONFECCOES EIRELI em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de FELIPE DE CASTRO PEREIRA em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA BISPO PEREIRA em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 04:17

Publicado Sentença em 21/01/2026.

03/03/2026, 04:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5004335-03.2023.8.08.0024. INTERESSADO: GELSILENE QUINTAS SARMENTO DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO HENRIQUE SILVA MATTOS - ES18364 INTERESSADO: BYHI CONFECCOES EIRELI, FELIPE DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

15/01/2026, 18:07

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/01/2026, 14:10

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 13:19

Juntada de Certidão

30/09/2025, 14:31

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 14:10

Sentença

•15/01/2026, 14:10

Despacho

•02/07/2025, 15:11

Despacho

•02/07/2025, 15:11

Despacho

•23/06/2025, 15:05

Despacho

•05/07/2024, 19:03

Sentença

•08/11/2023, 06:36