5006964-51.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

SIMONE GOMES DA SILVA

CPF 017.***.***-18

Autor

BERETTA VEICULOS LTDA - EPP

CNPJ 05.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/ES 20049•Representa: ATIVO

ROMILDO DE PAULA MENDONÇA

OAB/ES 33435•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para BERETTA VEICULOS LTDA - CNPJ: 05.674.545/0001-05 (AGRAVADO) e SIMONE GOMES DA SILVA - CPF: 017.327.447-18 (AGRAVANTE).

01/05/2026, 16:26

Decorrido prazo de SIMONE GOMES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:29

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REDIBITÓRIA E INDENIZATÓRIA. INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA POR DOCUMENTOS. DECISÃO GENÉRICA DE INDEFERIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto por autora de ação redibitória e indenizatória contra decisão que indeferiu o pedido de concessão da assistência judiciária gratuita, sob o fundamento de ausência de enquadramento no conceito de necessitada. A agravant

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 18:17

Conhecido o recurso de SIMONE GOMES DA SILVA - CPF: 017.327.447-18 (AGRAVANTE) e provido

12/11/2025, 13:41

Juntada de certidão - julgamento

30/10/2025, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

30/10/2025, 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2025, 20:24

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2025, 16:37

Pedido de inclusão em pauta

18/09/2025, 16:37

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

29/08/2025, 12:44

Juntada de Certidão

29/08/2025, 12:44

Documentos

Acórdão

•12/11/2025, 13:41

Relatório

•18/09/2025, 16:37

Decisão

•15/05/2025, 15:19