5019489-02.2024.8.08.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

ATIVA - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-71

Autor

INGRID KNACK DA SILVA

CPF 168.***.***-05

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

Advogados / Representantes

INGRID KNACK DA SILVA

OAB/ES 36293•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/04/2026, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

02/04/2026, 12:35

Recebidos os autos

02/04/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de recurso especial

09/03/2026, 13:56

Decorrido prazo de ATIVA - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de INGRID KNACK DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ATIVA - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. e outros AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. FÁBIO BRASIL NERY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5019489-02.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

15/01/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 18:14

Documentos

Acórdão

•12/11/2025, 18:55

Relatório

•16/08/2025, 18:52

Despacho

•18/12/2024, 17:22

Decisão

•13/12/2024, 11:31

Documento de comprovação

•12/12/2024, 10:48