0030037-90.2010.8.08.0024

Apelacao Remessa NecessariaInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 44.656,44

Orgao julgador

Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

CONSTRUTORA ILHA BELA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-09

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 29.***.***.0001-06

Reu

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

CNPJ 04.***.***.0001-97

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROMULO BOTTECCHIA DA SILVA

OAB/ES 16312•Representa: ATIVO

TIAGO CAMPOS LESSA FERNANDES

OAB/ES 23149•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para CONSTRUTORA ILHA BELA LTDA - CNPJ: 03.816.298/0001-09 (APELANTE), DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.889.717/0001-97 (APELADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

13/05/2026, 08:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ILHA BELA LTDA em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 19:18

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA ILHA BELA LTDA APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0030037-90.2010.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 18:21

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ILHA BELA LTDA - CNPJ: 03.816.298/0001-09 (APELANTE) e não-provido

04/12/2025, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 14:39

Juntada de certidão - julgamento

12/11/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 12:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/10/2025, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2025, 07:38

Documentos

Acórdão

•15/01/2026, 18:21

Acórdão

•04/12/2025, 09:14

Relatório

•08/09/2025, 07:38

Despacho

•08/05/2025, 12:41

Despacho

•03/10/2024, 23:30

Acórdão

•23/09/2024, 18:49

Acórdão

•23/09/2024, 15:24

Relatório

•20/08/2024, 11:10

Despacho

•29/04/2024, 13:44

Despacho

•23/03/2024, 14:07

Despacho

•30/05/2023, 17:22