Voltar para busca
5027832-12.2024.8.08.0024
Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO
Processos relacionados
Partes do Processo
ARISTOBULO BARBOSA
CPF 123.***.***-59
PROCURADORIA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
3 VARA CRIMINAL DE SERRA
SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES
Advogados / Representantes
MOISES SOUZA CORDEIRO
OAB/ES 41025•Representa: ATIVO
DIONE DE NADAI
OAB/ES 14900•Representa: ATIVO
LUIZ FERNANDO DA SILVA COELHO
OAB/ES 40009•Representa: ATIVO
BIANCA RODRIGUES AMORIM
OAB/CE 47338•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão a HELOISA CARIELLO
09/03/2026, 15:23Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 28/01/2026 23:59.
04/03/2026, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
03/03/2026, 00:14Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
03/03/2026, 00:14Juntada de Petição de petição (outras)
04/02/2026, 16:25Expedição de Intimação eletrônica.
15/01/2026, 18:25Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2026, 18:25Processo devolvido à Secretaria
15/01/2026, 13:36Proferido despacho de mero expediente
15/01/2026, 13:36Conclusos para decisão a HELOISA CARIELLO
13/01/2026, 17:18Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:00Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
04/11/2025, 12:11Publicado Intimação - Diário em 28/10/2025.
28/10/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 00:00Documentos
Despacho
•15/01/2026, 13:36
Acórdão
•13/10/2025, 09:56
Relatório
•09/09/2025, 17:53
Decisão
•02/06/2025, 17:36
Sentença
•19/11/2024, 10:23
Decisão
•09/07/2024, 14:40