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0000213-28.2025.8.08.0035

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
Partes do Processo
A SOCIEDADE
Autor
DIEGO PEREIRA SILVARES
CPF 142.***.***-09
Autor
A SOCIEDADE
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Reu
Advogados / Representantes
RAMON COELHO ALMEIDA
OAB/ES 17954Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/03/2026, 11:22

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para DIEGO PEREIRA SILVARES - CPF: 142.864.127-09 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

17/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA SILVARES em 05/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:15

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 11:59

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 18:26

Conhecido o recurso de DIEGO PEREIRA SILVARES - CPF: 142.864.127-09 (APELANTE) e provido em parte

12/12/2025, 17:04

Juntada de certidão - julgamento

11/12/2025, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 13:24
Documentos
Acórdão
15/01/2026, 18:26
Acórdão
12/12/2025, 17:04
Despacho - revisor
14/11/2025, 18:52
Relatório
14/11/2025, 16:14
Despacho
27/08/2025, 16:27
Despacho
27/08/2025, 10:36
Despacho
25/08/2025, 13:18
Decisão
17/06/2025, 17:33
Despacho
05/06/2025, 13:45
Sentença
21/05/2025, 15:45
Decisão
24/02/2025, 18:07
Decisão
28/01/2025, 16:32