5007088-16.2025.8.08.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.337,23

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

DIEGO RANGEL TRIVILIM

CPF 109.***.***-84

Autor

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELE PEREIRA GOMES

OAB/ES 42901•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:20

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:41

Decorrido prazo de DIEGO RANGEL TRIVILIM em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:41

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REQUERIDO), DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (REQUERIDO) e DIEGO RANGEL TRIVILIM registrado(a) civilmente como DIEGO RANGEL TRIVILIM - CPF: 109.595.347-84 (REQUERENTE).

08/03/2026, 13:48

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

08/03/2026, 02:37

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

08/03/2026, 02:37

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

08/03/2026, 02:37

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DIEGO RANGEL TRIVILIM Advogado do(a) REQUERENTE: GISELE PEREIRA GOMES - ES42901 REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., AZUL LINHAS AERE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5007088-16.2025.8.08.0006

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DIEGO RANGEL TRIVILIM Advogado do(a) REQUERENTE: GISELE PEREIRA GOMES - ES42901 REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., AZUL LINHAS AERE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5007088-16.2025.8.08.0006

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DIEGO RANGEL TRIVILIM Advogado do(a) REQUERENTE: GISELE PEREIRA GOMES - ES42901 REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., AZUL LINHAS AERE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5007088-16.2025.8.08.0006

16/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 11:27

Decisão

•28/11/2025, 13:47