5015816-64.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-59

Autor

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

MURILO BITTENCOURT PATRICIO

CPF 221.***.***-50

Reu

GABRIEL BITTENCOURT PATRICIO

CPF 221.***.***-70

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/ES 31883•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE BARBOSA STEIN

OAB/ES 40232•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:08

Publicado Notificação em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. AGRAVADO: G. B. P., M. B. P. Advogado do(a) AGRAVANTE: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - ES31883-S Advogado do(a) AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE BARBOSA STEIN - ES40232 DESPACHO 1. Compulsando os autos, veri ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5015816-64.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2025, 11:16

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

05/12/2025, 16:51

Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. em 07/11/2025 23:59.

10/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 18:07

Despacho

•15/01/2026, 19:00

Despacho

•07/12/2025, 11:16

Decisão

•05/11/2025, 15:42

Decisão

•08/10/2025, 16:16

Decisão

•22/09/2025, 16:58

Documento de comprovação

•22/09/2025, 12:17