5000389-90.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

CLEIBER COSTALONGA

CPF 056.***.***-35

Autor

JUIZO DE DIREITO DE VILA VELHA - VARA DE EXECUCOES PENAIS - EXCLUSIVA REGIME SEMIABERTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENALD DE SOUZA BARBOSA

OAB/ES 37254•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/05/2026, 07:44

Transitado em Julgado em 15/04/2026 para CLEIBER COSTALONGA - CPF: 056.911.437-35 (IMPETRANTE).

10/05/2026, 07:44

Decorrido prazo de CLEIBER COSTALONGA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

10/04/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:02

Publicado Ementa em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de parecer

08/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 18:46

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 15:05

Concedido o Habeas Corpus a CLEIBER COSTALONGA - CPF: 056.911.437-35 (IMPETRANTE)

06/04/2026, 18:50

Juntada de certidão - julgamento

01/04/2026, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 10:21

Documentos

Acórdão

•06/04/2026, 18:50

Relatório

•02/03/2026, 18:03

Decisão

•23/01/2026, 15:24

Decisão

•23/01/2026, 15:12

Decisão

•22/01/2026, 17:11

Despacho

•15/01/2026, 19:05

Despacho

•15/01/2026, 18:34

Despacho

•15/01/2026, 00:06