0003373-95.2023.8.08.0014

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - 4ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMESON MOTTA DE SOUZA THEODORO

OAB/ES 29283•Representa: PASSIVO

FABIO TEIXEIRA MACHADO

OAB/ES 23188•Representa: PASSIVO

DOUGLAS BONAPARTE

OAB/ES 30288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 10:51

Conclusos para decisão

17/03/2026, 14:47

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de despacho

17/03/2026, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO GONCALVES LOPES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0003373-95.2023.8.08.0014 Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0003373-95.2023.8.08.0014 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/11/2025, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/11/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de apelação

28/10/2025, 19:25

Juntada de Certidão

15/10/2025, 12:31

Juntada de Certidão

15/10/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 17:30

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 10:51

Acórdão

•19/12/2025, 18:25

Despacho

•06/11/2025, 14:58

Decisão

•10/10/2025, 17:30

Decisão

•10/10/2025, 17:30

Sentença

•19/08/2025, 15:38

Sentença

•19/08/2025, 15:38

Termo de Audiência com Ato Judicial

•19/05/2025, 13:42

Despacho

•08/04/2025, 15:57

Despacho

•08/04/2025, 15:57

Despacho

•04/04/2025, 12:31

Termo de Audiência com Ato Judicial

•27/02/2025, 14:22

Termo de Audiência com Ato Judicial

•25/10/2024, 13:23

Despacho

•23/07/2024, 10:09

Despacho

•11/04/2024, 16:04