0000230-91.2020.8.08.0018

Apelação CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.580,28

Orgao julgador

017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

JOAO PAULO GONCALVES RIBEIRO

CPF 112.***.***-83

Autor

PREVIDRP- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE DORES DO RIO PRETO

CNPJ 05.***.***.0001-37

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WELITON JOSE JUFO

OAB/ES 17898•Representa: ATIVO

CHRISTIANE RIOS PIMENTEL

OAB/ES 24635•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de PREVIDRP- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE DORES DO RIO PRETO em 28/01/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:01

Publicado Despacho em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOAO PAULO GONCALVES RIBEIRO APELADO: PREVIDRP- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE DORES DO RIO PRETO Advogado do(a) APELANTE: WELITON JOSE JUFO - ES17898-A Advogado do(a) APELADO: CHRISTIANE RIOS PIMENTEL - ES24635 DESPACHO Vista ao recorrido, pelo prazo de cinco dias, e à Procuradoria d ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0000230-91.2020.8.08.0018 APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 19:34

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 17:53

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

26/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 20:53

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

28/06/2024, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 14:27

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

27/06/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2024, 08:10

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 19:34

Despacho

•02/10/2025, 17:53

Documento de comprovação

•16/09/2024, 20:53

Despacho

•27/06/2024, 14:27

Decisão

•24/06/2024, 15:11

Decisão

•10/05/2024, 13:47

Decisão

•12/03/2024, 16:16

Despacho

•15/02/2024, 18:58

Despacho

•09/02/2024, 14:36

Despacho

•11/09/2023, 16:31

Despacho

•11/09/2023, 16:25

Despacho

•11/09/2023, 13:21

Despacho

•04/09/2023, 17:40

Despacho

•21/03/2023, 15:01

Documento de comprovação

•21/03/2023, 14:22