5029889-33.2025.8.08.0035

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

SERGIO ANTONIO BARCELOS SOARES

CPF 164.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ISABELA ALVARENGA SIMOES

CPF 108.***.***-92

Reu

GLADISTON SANTOS PEREIRA

CPF 042.***.***-89

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIO CESAR NONATO VIANA

OAB/ES 29249•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/03/2026 14:45, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

01/04/2026, 15:01

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

30/03/2026, 16:57

Homologada a Transação Penal de GLADISTON SANTOS PEREIRA - CPF: 042.323.256-89 (REU) e ISABELA ALVARENGA SIMOES - CPF: 108.430.377-92 (REU)

30/03/2026, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 16:57

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO BARCELOS SOARES em 11/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO BARCELOS SOARES em 26/01/2026 23:59.

09/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

08/03/2026, 02:15

Publicado Intimação - Diário em 06/11/2025.

08/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

08/03/2026, 02:15

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 02:15

Juntada de certidão

27/02/2026, 00:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2026, 00:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2026, 00:42

Juntada de certidão

27/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de ISABELA ALVARENGA SIMOES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:45

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/03/2026, 16:57

Despacho

•17/10/2025, 16:22

Despacho

•14/10/2025, 14:19

Despacho

•14/10/2025, 14:19

Petição (outras)

•10/09/2025, 17:33

Sentença

•09/09/2025, 17:43

Despacho

•14/08/2025, 15:05

Despacho

•07/08/2025, 17:37