0006515-10.2020.8.08.0048

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

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Partes do Processo

SUELEN LISBOA DE SOUZA

Autor

SUELEN LISBOA DE SOUZA

CPF 059.***.***-48

Autor

ALAIR DOMICIANO PINTO

Terceiro

SUELEN LISBOA DE SOUZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERMUDES

OAB/ES 22965•Representa: ATIVO

LUCAS KAISER COSTA

OAB/ES 18506•Representa: ATIVO

RENAN GAVA BARRETO

OAB/ES 39314•Representa: ATIVO

LARISSA FARIAS DE ALMEIDA

OAB/ES 39789•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/02/2026, 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/02/2026, 07:58

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para SUELEN LISBOA DE SOUZA - CPF: 059.426.737-48 (APELANTE).

07/02/2026, 07:57

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

07/02/2026, 07:56

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 13:13

Conhecido o recurso de SUELEN LISBOA DE SOUZA - CPF: 059.426.737-48 (APELANTE) e provido em parte

13/01/2026, 16:34

Juntada de certidão - julgamento

18/12/2025, 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 18:05

Decorrido prazo de SUELEN LISBOA DE SOUZA em 12/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 12:57

Documentos

Acórdão

•14/01/2026, 13:13

Acórdão

•13/01/2026, 16:34

Despacho

•09/12/2025, 16:39

Despacho - revisor

•22/10/2025, 15:10

Relatório

•21/10/2025, 19:01

Despacho

•21/10/2025, 18:54

Despacho - revisor

•15/10/2025, 09:58

Relatório

•14/10/2025, 13:12

Despacho

•23/07/2025, 14:33

Despacho

•22/07/2025, 18:37

Decisão

•18/07/2025, 16:40

Despacho

•17/07/2025, 17:42

Despacho

•17/07/2025, 15:39

Decisão

•20/02/2025, 14:33

Termo de Audiência com Ato Judicial

•22/10/2024, 18:40