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5029871-79.2024.8.08.0024
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 13.998,70
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 1
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
MASTERCARD BRASIL LTDA
CNPJ 01.***.***.0001-75
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
EDNA ALICE SILVA CURTO
CPF 710.***.***-20
Advogados / Representantes
NEY JOSE CAMPOS
OAB/MG 44243•Representa: ATIVO
VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN
OAB/RS 46853•Representa: ATIVO
CARLA SILVA CURTO MARQUES
OAB/ES 17834•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/01/2026, 15:02Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
12/01/2026, 15:02Transitado em Julgado em 10/10/2025 para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE).
12/01/2026, 15:02Decorrido prazo de EDNA ALICE SILVA CURTO em 10/10/2025 23:59.
13/10/2025, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
07/10/2025, 16:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
30/09/2025, 00:01Publicado Intimação - Diário em 19/09/2025.
30/09/2025, 00:01Juntada de Petição de petição (outras)
29/09/2025, 13:01Juntada de Petição de petição (outras)
22/09/2025, 15:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 00:01Publicado Intimação - Diário em 19/09/2025.
19/09/2025, 00:01Expedição de intimação - diário.
17/09/2025, 11:05Expedição de intimação - diário.
17/09/2025, 11:05Juntada de certidão - julgamento
26/08/2025, 11:00Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e MASTERCARD BRASIL LTDA - CNPJ: 01.248.201/0001-75 (RECORRENTE) e não-provido
26/08/2025, 08:27Documentos
Acórdão
•26/08/2025, 08:27
Despacho
•04/08/2025, 19:34
Sentença
•18/02/2025, 20:32