5007065-25.2025.8.08.0021

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JEFFERSON RODRIGUES MELLO

CPF 133.***.***-04

Autor

CASAS BAHIA

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR AUGUSTO MOURA CASTRO

OAB/ES 27067•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:20

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para JEFFERSON RODRIGUES MELLO - CPF: 133.470.877-04 (REQUERENTE) e GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.041.260/0652-90 (REQUERIDO).

20/02/2026, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JEFFERSON RODRIGUES MELLO REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR AUGUSTO MOURA CASTRO - ES27067 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5007065-25.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JEFFERSON RODRIGUES MELLO REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR AUGUSTO MOURA CASTRO - ES27067 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5007065-25.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 09:25

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 09:25

Julgado improcedente o pedido de JEFFERSON RODRIGUES MELLO - CPF: 133.470.877-04 (REQUERENTE).

01/12/2025, 15:08

Conclusos para despacho

26/11/2025, 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2025 13:30, Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

26/11/2025, 16:09

Juntada de Petição de réplica

07/11/2025, 23:26

Expedição de Termo de Audiência.

23/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de contestação

21/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 04:41

Publicado Intimação - Diário em 10/09/2025.

10/09/2025, 04:41

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 09:25

Sentença

•01/12/2025, 15:08

Documento de comprovação

•14/07/2025, 17:44