Voltar para busca
0000141-73.2022.8.08.0026
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Itapemirim - 1ª Vara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
ROSIANE EDUARDA SILVA
HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,
HAYSSA
DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL
Advogados / Representantes
EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES
OAB/ES 14889•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO MOTA DE LIMA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO DOLOSA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000141-73.2022.8.08.0026 APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/07/2025, 16:42Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/07/2025, 16:42Expedição de Certidão.
10/07/2025, 16:32Expedição de Certidão.
10/07/2025, 16:19Juntada de certidão
05/04/2025, 11:29Juntada de Petição de petição (outras)
19/12/2024, 14:54Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024, 15:42Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024, 19:55Conclusos para decisão
02/09/2024, 17:23Expedição de Certidão.
02/09/2024, 17:22Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 01:20Juntada de Petição de apelação
06/08/2024, 12:15Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024, 17:07Documentos
Despacho
•02/09/2024, 19:55