5021751-81.2023.8.08.0024

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

EMANUELLE SOARES CEOLIN PIANNA

CPF 084.***.***-84

Autor

LEONARDO SILVA PIANNA

CPF 003.***.***-40

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELA FELIX SOUZA

OAB/ES 27078•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

26/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de liberação de alvará

24/02/2026, 17:22

Juntada de certidão

24/02/2026, 17:19

Juntada de certidão

23/01/2026, 09:32

Juntada de Petição de liberação de alvará

19/01/2026, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EMANUELLE SOARES CEOLIN PIANNA, LEONARDO SILVA PIANNA INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: ISABELA FELIX SOUZA - ES27078 Advogado do(a) INTERESSA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5021751-81.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2026, 17:59

Juntada de Petição de liberação de alvará

06/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/12/2025, 16:09

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

02/12/2025, 14:04

Recebidos os autos

02/12/2025, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/08/2024, 17:24

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 16:09

Decisão

•13/11/2025, 15:04

Acórdão

•02/09/2025, 17:18

Despacho

•14/07/2025, 07:19

Embargos de Declaração em PDF

•12/05/2025, 17:40

Acórdão

•12/05/2025, 17:39

Despacho

•12/03/2025, 14:05

Acórdão

•24/10/2024, 10:21

Despacho

•26/09/2024, 15:17

Sentença

•30/03/2024, 08:03

Decisão - Ofício

•20/07/2023, 01:48