5005037-37.2022.8.08.0006

Procedimento Comum CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

GILSON MARTINS DE SOUZA

CPF 092.***.***-66

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110•Representa: ATIVO

OBERDAN RABELO DE SANTANA

OAB/PE 25886•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de GILSON MARTINS DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON MARTINS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 Advogado do(a) REU: OBERDAN RABELO DE SANTANA - PE2 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5005037-37.2022.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON MARTINS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 Advogado do(a) REU: OBERDAN RABELO DE SANTANA - PE2 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5005037-37.2022.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 10:51

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 22:26

Juntada de Petição de réplica

07/07/2025, 10:41

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 16:52

Juntada de Petição de contestação

14/01/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 10:58

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 10:51

Despacho

•02/09/2025, 22:26

Decisão

•11/09/2024, 16:23

Decisão

•18/01/2024, 17:53

Despacho

•13/09/2023, 16:21

Despacho

•17/11/2022, 13:16