0000638-31.2023.8.08.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Afonso Cláudio - 2ª Vara

Partes do Processo

LUCIANO RONCETTI PIMENTA

CPF 114.***.***-69

Autor

CENEILSON RIBEIRO DE MEIRA

CPF 093.***.***-33

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/ES 29989•Representa: ATIVO

SEBASTIAO WELITON COUTINHO

OAB/ES 26537•Representa: ATIVO

YORRAN RODRIGUES MENEGHEL

OAB/ES 26214•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 17:53

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de LUCIANO RONCETTI PIMENTA em 26/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 01:29

Publicado Decisão em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 11:23

Juntada de Certidão

27/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Afonso Cláudio - 2ª Vara Fórum Juiz Atahualpa Lessa, Rua José Garcia, 32, Centro, Afonso Cláudio-ES, tel.: (27) 3735-1555, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000638-31.2023.8.08.0001 DECISÃO Relatório Trata-se de queixa-crime ajuizada por LUCIANO RONCETTI PIMENTA em face de CENEILSON RIBEIRO DE MEIRA, imputando-lhe a suposta prática dos crimes de calúnia e difamação, decorrentes de uma publicação realizada na rede social Facebook.

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/01/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 17:46

Rejeitada a queixa

15/01/2026, 17:46

Conclusos para decisão

26/09/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 12:55

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 17:46

Decisão

•15/01/2026, 17:46

Despacho

•12/02/2025, 13:35

Despacho

•05/12/2024, 16:40

Decisão

•19/09/2024, 16:59

Decisão

•02/08/2024, 16:02